Pedi demissão, tenho direito ao seguro desemprego?

Não, o trabalhador que pede demissão não tem direito ao seguro-desemprego. O seguro-desemprego é um benefício destinado a quem é demitido sem justa causa, como uma forma de auxílio enquanto busca um novo emprego.

Há situações raras em que um trabalhador que tenha pedido demissão possa, eventualmente, ter direito ao seguro-desemprego, mas isso ocorre apenas em casos específicos, como:

• Rescisão indireta: Quando o empregado alega falta grave por parte do empregador e entra com uma ação judicial para rescindir o contrato, caracterizando uma demissão sem justa causa.

• Força maior: Se o trabalhador comprovar que pediu demissão devido a situações como assédio ou condições insustentáveis de trabalho, podendo configurar rescisão indireta.

Ao pedir demissão voluntariamente, o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego, que é um benefício reservado para quem é dispensado sem justa causa.